Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2013 - 17:10
CCJ poderá votar proposta que cria legislação específica para ecoturismo
Projeto cria regras para garantir a preservação da biodiversidade em locais de atividade turística
-
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2010 - 17:30
Mais de 20 mil presos poderão votar este ano
A instalação de urnas eleitorais em 424 estabelecimentos prisionais e em unidades de internação de adolescentes permitirá que presos provisórios e adolescentes possam manifestar a escolha de seus governantes.
-
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2005 - 12:20
-
Notícias Publicado em 21 de Junho de 2004 - 09:21
Senado deve começar a votar amanhã reforma do Judiciário
O presidente nacional da OAB, Roberto Busato, acredita que os senadores irão votar contra a aprovação da súmula vinculante.
-
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2004 - 16:47
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2019 - 17:04
Deputados podem votar Proposta do Senado que restringe foro privilegiado
O senador Alvaro Dias é autor da PEC 10/2013, que limita o foro privilegiado concedido a autoridades.
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 12:27
Plenário pode votar hoje correção maior para o FGTS
Líderes se reúnemàs 14 horas, na Presidência da Câmara, para definir votações
-
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2015 - 11:38
Câmara articula alteração para votar de novo redução da maioridade
A cúpula da Casa articula a votação de uma emenda aglutinativa (que reúne emendas de vários deputados e altera o texto do relator) que retira o tráfico de drogas do rol de crimes a que a redução de maioridade pode se aplicar
-
Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2014 - 17:00
Senador quer votar a Lei de Execução Penal em março
Sérgio Souza acredita que audiências seguirão um roteiro temático, já que há mais de 200 dispositivos sobre variados assunto
-
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2013 - 11:00
Câmara deve votar urgência para o Simples dos advogados
Um dos exemplos de avanços promovidos pelo Simples é o crescimento econômico por ele alcançado
-
Notícias Publicado em 05 de Setembro de 2011 - 17:11
Câmara poderá votar redução de impostos de tablets
A redução de tributos é uma das condições para que esses dispositivos sejam produzidos no Brasil
-
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2010 - 18:45
Ambientalistas criticam pressões para votar agora o Código Florestal
Eles citaram resolução do Conselho Monetário Nacional, que determinou que a concessão de credito rural para empreendimentos na Amazônica está condicionada à demonstração de regularidade com as leis ambientais.
-
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2010 - 16:58
Projeto acaba com restrições para quem não votar em eleições
Pelo projeto (PLS 244/06), a multa continua, mas o eleitor não poderá mais ser punido com a proibição de inscrever-se em concurso público, investir-se ou empossar-se nele.
-
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2006 - 10:30
-
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2005 - 11:22
-
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2004 - 12:29
Renan quer votar logo projeto de referendo sobre desarmamento
BRASÍLIA - O líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), pediu ao presidente da Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), a inclusão na pauta do esforço concentrado deste mês do projeto de resolução que marca para o dia 2 de outubro de 2005 o referendo sobre o Estatuto do Desarmamento.
-
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2004 - 13:33
Câmara precisa destrancar pauta antes de votar PEC paralela
Para complicar mais a tarefa dos deputados, o Senado tem modificado os textos das MPs que, por isso, são obrigadas a passar por nova votação na Câmara. É o caso de três medidas que estão na pauta.
-
Doutrina » Geral Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 13:24
A importância de votar para os Conselhos Tutelares
Por Dimas Ramalho.
-
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2015 - 11:40
Câmara aprova reforma política em 2º turno; falta votar destaques
Deputados ainda analisarão sugestões de mudança na semana que vem. Entre os pontos questionados estão financiamento e reeleição
-
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 14:30
Senado pode votar Lei da Palmada nesta semana
O texto define castigo como a ?ação de natureza disciplinar ou punitiva com o uso da força física que resulte em sofrimento físico ou lesão à criança ou ao adolescente?